PDF: O Direito Indígena ao Solo

O Direito Indígena ao Solo

O Direito Indígena ao Solo Saraiva

Esta obra é fruto de inquietações que decorrem da tensão social entre indígenas e agricultores, originada pela demarcação de terras indígenas no Brasil e devido a um contexto histórico que vem passando por importantes transformações na transição de políticas indígenistas antagônicas e na adoção de uma tutela orfanológica para o reconhecimento de autodeterminação aos grupos ...

O Direito Indígena ao Solo: Daniela Gomes: com br

Neste contexto, a abordagem adotada pela autora tem o escopo de viabilizar, a partir da análise dos conflitos territoriais entre indígenas e agricultores, da construção e fundamentação da interpretação de ocupação tradicional e da contestação da natureza jurídica das terras indígenas, um “novo” olhar para o direito indígena ...

Constituição Povos Indígenas no Brasil

Note se que o direito à diferença não implica menos direito nem privilégios. Daí porque a Carta de 88 tenha assegurado aos povos indígenas a utilização das suas línguas e processos próprios de aprendizagem no ensino básico (artigo 210, § 2º), inaugurando, assim, um novo tempo para as ações relativas à educação escolar indígena .

Direito Indígena ao Solo, O Cia dos Livros

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Constituição consagra direito indígena de manter terras

Todavia, ao longo da década de 1970, a demarcação das terras indígenas, amparada na Lei 6001 73 (Estatuto do Índio), seguiu o modelo da sociedade não indígena: moradia fixa, associada apenas ao trabalho agrícola – desconsiderando que a subsistência de vários povos baseia se também nas tradições de caça, pesca e coleta ...