PDF; Justiça Tributária e Capacidade Contributiva. 2018

Justiça Tributária e Capacidade Contributiva. 2018

Justiça tributária: questão de cidadania O princípio da

Resumo: O principío da capacidade contributiva é baseado em um conceito econômico e de justiça fiscal. Tem como alicerce a busca de uma sociedade mais justa e igualitária, impondo uma tributação mais onerosa para aqueles de detêm uma maior concentração de riquezas. Visa tratar os iguais de maneira igualitária e os desiguais de maneira desigual. …

O princípio da capacidade contributiva Jus com br | Jus

A capacidade contributiva é, de fato, a espinha dorsal da justiça tributária. É um critério de comparação que inspira o princípio constitucional da igualdade. [11] II.2 – CAPACIDADE CONTRIBUTIVA X CAPACIDADE ECONÔMICA. Muitos autores fazem a distinção do conceito de capacidade contributiva e do conceito de capacidade econômica.

Capacidade contributiva: conceito e classificação

b) Capacidade contributiva objetiva ou absoluta: é a aptidão genérica para pagar tributos(7) . Assim, a capacidade contributiva subjetiva ou relativa é reconhecida quando opera se uma autêntica individualização do tributo, valorando se as distintas circunstâncias pessoais e familiares de cada contribuinte.

Justiça Tributária sob a ótica da Isonomia Tributária e

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Vinculado à isonomia tributária está o princípio da capacidade contributiva. Todavia, enquanto a isonomia tributária busca impedir ações arbitrarias do Estado em face de situações jurídicas, a capacidade contributiva invoca um efetivo ideal de justiça para o Direito Tributário (SABBAG, 2016).

Os princípios da isonomia e da capacidade contributiva na

Resumo: O presente artigo versa sobre o sistema tributário nacional e traz apontamentos sobre a relação entre a justiça tributária e a justiça social, com estudos que mostram a insatisfação da sociedade com o sistema de tributação e a insuficiência estatal de atender as demandas sociais.Estuda se aqui os princípios da capacidade contributiva e a isonomia tributária com o sistema ...