PDF" Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012

Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012

Princípio do equilíbrio contratual à luz do STJ Jus com

A teoria da imprevisão foi primeiramente adotada pelo Código de Defesa do Consumidor, que ergueu o princípio do equilíbrio contratual a princípio da relação de consumo, ao prever, em seu art. 6º, inciso V, ser direito do consumidor “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua ...

Princípio do equilíbrio contratual 1ª edição de 2012

Na segunda parte, relativa ao equilíbrio como princípio contratual, trata dos lineamentos sobre o equilíbrio como princípio, faz um paralelo entre o princípio de equilíbrio contratual e figuras afins como teoria da imprevisão, lesão, estado de perigo, enriquecimento sem causa, abuso de direito e exceção do contrato não cumprido e ...

Princípio do equilíbrio contratual | Jurisprudência

PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL.MESMA FORMA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO. 1. Em sede de agravo de instrumento, por se tratar de recurso secundum eventum litis, mostra se pertinente ao órgão ad quem averiguar, tão somente, a legalidade da decisão agravada, sob pena de suprimir se inexoravelmente um grau de jurisdição.

Juruá Editora Princípio do Equilíbrio Contratual À Luz

O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias. Por fim, demonstrar se á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa ...

Princípio do Equilíbrio Econômico: Entenda Mais Sobre o

O que é o Princípio do Equilíbrio Econômico? O princípio do equilíbrio econômico encontra se consagrado no Diploma atual relativizando o princípio da força obrigatória do contrato. Primeiramente, encontra se previsto no Código Civil como fundamento de duas figuras, quais sejam a lesão e a revisão ou resolução do contrato por excessiva onerosidade superveniente. O art. 157 …