PDF: Força Normativa Do Valor Social Do Trabalho, A

Força Normativa Do Valor Social Do Trabalho, A – 2019

Força Normativa Do Valor Social Do Trabalho, A Saraiva

É possível conciliar direitos sociais trabalhistas e livre iniciativa? Qual é o significado do valor social do trabalho? Possui o valor social do trabalho alguma repercussão jurídica? Essas indagações, entre outras, serviram de motivação para a pesquisa empreendida na redação da presente obra. De atividade vil, destinada aos escravos, o trabalho evoluiu ao longo da história até ...

Força Normativa do Valor Social do Trabalho, A – 2019

A presente obra, resultado das pesquisas realizadas pelo autor para a redação de sua dissertação de Mestrado em Direito, descortina a força normativa do valor social do trabalho, a partir da ...

FORÇA JURÍDICA DO PREÂMBULO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE

No Brasil, a controvérsia a respeito do valor jurídico do Preâmbulo segue mobilizando a doutrina, embora na esfera jurisprudencial o STF tenha negado tal valor, refutando relevância jurídica autônoma ao Preâmbulo, no sentido de que suas disposições não têm caráter normativo e força normativa própria.

A força normativa do Preâmbulo constitucional

A força normativa do Preâmbulo constitucional. A proposta do presente trabalho e esboçar o fundamento real e funcional do Preâmbulo constitucional. É através do seu esboço preliminar que o novo Estado declarará a sua nova face, através de ideologias, políticas e identidade própria.

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MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA PARA OPERADORES DO DIREITO 8º ... A Força Normativa do Valor Social do Trabalho – 2019. R$ 80,00 Saiba mais. 14 resultados. Anterior; Página 1 de 2 ...