PDF" A Efetividade da Tutela Antecipada de Evidência no Estado Democrático de Direito
A Efetividade da Tutela Antecipada de Evidência no Estado Democrático de Direito
Tutela antecipada Patricia da Silva
2.2 O CARÁTER PROVISÓRIO DA TUTELA ANTECIPADA. A lei traz a tutela antecipada ao regime da execuções provisórias, trazendo a como uma solução sem caráter definitivo, tendo em vista o não andamento de todo o processo, e a possibilidade de decisões diferentes da tutelada.
Efetividade do processo: tutelas antecipada e cautelar
Apesar da crítica que se possa tecer, hoje em dia, acerca dessa idéia (v. nota 25), se bem interpretada, ela ainda hoje serve como pressuposto para o estudo das dimensões do fenômeno da efetividade processual. Esta será a base sobre a qual a análise da questão prosseguirá no próximo número. 2.3.2.2 Perspectivas da efetividade processual.
Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas
Tutela Antecipada – característica satisfativa no todo ou em parte; Tutela Cautelar – medidas protetivas, não antecipa os efeitos da sentença; Exemplos: Tutela antecipada. Uma ação previdenciária de concessão de benefício, na qual requer se a implantação do benefício e o pagamento das parcelas vencidas e não pagas.
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE
a estabilizaÇÃo da tutela antecipada como instrumento de efetividade da jurisdiÇÃo em face do direito fundamental ao contraditÓrio This article has as object of study the stabilization of the summary judgment of urgency Institute, and as an analytical perspective the theory of fundamental rights.
A efetividade da tutela antecipada nas ações de
Efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos. 3.1 O problema da efetividade da saúde no Brasil. 3.2 Irreversibilidade da Tutela antecipada. 3.3 Momento para concessão da Tutela Antecipada. 3.4 Possibilidade de modificação e revogação da Tutela Antecipada. 3.5 entários acerca do questionário. 4. Conclusão.
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