PDF: Direito Urbanístico e Ambiental Constitucional
Direito Urbanístico e Ambiental Constitucional
Saber Direito Direito Urbanístico Aula 1
Para falar sobre o tema o Saber Direito convidou o professor Thiago Marrara. Durante os cinco encontros, o professor fala sobre um panorama sobre a legislação urbanística no Brasil. Quer saber ...
4 DIREITO URBANÍSTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DO
(parcelamento do solo e direito de construir), do direito administrativo (ativi dade do poder estatal), do direito constitucional (direitos fundamentais) e direito ambiental (meio ambiente urbano) confl uíram em torno de uma nova denomi nação jurídica (direito urbanístico), que conseguiu obter autonomia conceitual
3 O conteúdo do direito à cidade sustentável: a
2. O direito constitucional urbanístico: a imposição de funções e deveres para a coexistência no ambiente urbano 3. O conteúdo do direito à cidade sustentável: a juridicidade em rede 4. O direito à cidade como diretriz 5. O direito à cidade como resultado de determinada organização urbanística – os vetores para sua concepção e ...
Resumos Jurídicos : DIREITO URBANÍSTICO ESTATUTO DA CIDADE
De tudo que já estudamos a respeito do direito ambiental sabemos que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, ou ainda é um direito humano fundamental, logo não se pode deixar que os indivíduos usem suas propriedades (interesse privado) de modo lesivo ao meio ambiente (interesse da coletividade).
Saber Direito Direito Urbanístico Aula 4
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